04/04/2014 10:30

Em 3/4/2014, MARIA escreveu:

 

Olá pastor Sólon, tenho muito que pedir orientação pois no momento estou passando por uma tempestade, mais um furacão. Bem, meu marido foi preso, acusado de crime gravíssimo e há alguns meses estamos tentando provar que não é verdade.

 

Bem, nesses meses todos praticamente todos os dias fiz consagração até ao meio dia, propósitos diversos e oração constante. Tínhamos certeza que Deus iria nos dar a vitória agora na sentença e não foi isso que aconteceu, a sentença veio absurda, muito injusta.

 

Eu estou revoltada e com minha fé muito abalada. Sou uma serva fiel e nuca senti isso antes. Sei que tem recurso mas minha fé está abalada. Não consigo por enquanto entender. Várias, pessoas lançaram profecias que ele iria sair sem demora, estou desesperada. Não consigo entender.

 

Sábado para domingo Deus me deu um sonho que eu e ele estávamos vendo um filme, mais era de nossas vidas e tinha uma criança que no sonho era nosso filho, e nós lutávamos bravamente e vencíamos. Já tinha crescido o adversário se levantava de novo e nos corríamos para um lago com muitos matos verdes, tipo pântano, mas era grande, e meu marido nadava e eu o acompanhava e ele me dizia, dá a volta e quando a gente dava a volta vinha um jacaré e comia o adversário e outros jacarés nadavam atrás da gente, mas meu marido nadava muito bem e nós não éramos atingidos.

 

Por favor me ajude, estou muito mal, sempre fui forte até aqui, Deus transformou a vida do meu marido e ele e um servo hoje. E creio que Deus tem um chamado pra vida dele.

PAZ DO SENHOR JESUS

 

RESPOSTA em 4/4/2014

Prezado irmã MARIA, que a paz do Senhor Jesus seja com toda a sua casa.

 

Saudações aos irmãos da Igreja Quadrangular.

 

Querida, não compreendi bem que tipo de orientação você deseja. Portanto, perdoe-me se a resposta não for muito genérica e fora do seu objetivo.

 

Quanto ao seu marido, você disse que foi injustiçado, mas não entendi se ele foi preso sem ter cometido crime algum, ou se a sentença por seu crime foi injusta por lhe impor pena maior que o estabelecido para crimes do gênero. Também, não ficou claro para mim se ele respondia a um processo em liberdade e somente agora foi sentenciado e recolhido à prisão, ou se ele foi preso em flagrante delito, temporariamente ou preventivamente e permaneceu preso até a sentença, embora isso não seja certo.

 

No Brasil, os tipos de prisão admitidos em nossa legislação penal são: prisão em flagrante; prisão temporária; prisão preventiva; prisão civil do não pagador de pensão alimentícia; e prisão para execução da pena.

 

A “prisão em flagrante delito” pode ser efetuada por qualquer pessoa do povo e conduzido às autoridades policiais, desde que o criminoso seja surpreendido no momento do crime ou logo após à sua prática, estando em fuga ou tentando se esconder. Essa prisão, caso não seja decretada outra em seguida, a exemplo da preventiva, pode ser solto e aguardar o desenrolar do processo em liberdade até ser sentenciado em definitivo.

 

A “prisão temporária” pode ser decretada durante a fase da investigação, normalmente para assegurar o sucesso de diligências policiais, mas, também, pode ser ordenada quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade, ou, quando houver fundadas razões que o liguem à autoria ou participação nos crimes de homicídio, sequestro, roubo, estupro, tráfico de drogas, crimes contra o sistema financeiro, entre outros. A duração da prisão temporária, em regra, é de cinco dias, mas há casos em que esses prazos podem ser dilatados.

 

A “prisão preventiva” pode ser decretada tanto durante as investigações, quanto no decorrer da Ação Penal, desde que preenchidos os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, quais sejam: a) garantia da ordem pública e da ordem econômica (impedir que o réu continue praticando crimes); b) conveniência da instrução criminal (evitar que o réu atrapalhe o andamento do processo, ameaçando testemunhas ou destruindo provas); e c) assegurar a aplicação da lei penal (quando há risco de fuga do réu).

 

A “prisão para execução da pena” é aquela decorrente da condenação do réu pela prática comprovada de algum crime e só se efetiva após o esgotamento das possibilidades de recurso, desde que o condenado esteja respondendo o processo em liberdade e não haja a decretação de uma prisão preventiva.

 

A prisão preventiva pra fins de extradição (devolução de estrangeiro ao seu País solicitante) e a prisão civil, no caso de não pagamento de pensão alimentícia, parece-me não se aplicar ao caso do seu marido.

 

Seja como for, segundo a nossa Constituição Federal, ninguém será considerado culpado de um crime antes do fim de seu processo penal. Somente após a sentença condenatória transitada em julgado (definitiva) é que se pode afirmar a culpa de uma pessoa.

 

Como eu disse no começo, não entendi nem as razões nem o tipo da prisão do seu marido, tampouco se ele já está condenado por sentença transitada em julgado, quando não é mais possível qualquer tipo de recurso.

 

Portanto, querida, minha sugestão é que, se você e seu marido estão certos da inocência dele, ingressem com o habeas corpus, no caso de prisão processual (flagrante delito, temporária ou preventiva), aduzindo as razões que dispensem a medida cautelar adotada pelo magistrado em desfavor de seu marido, ou, em caso de sentença penal condenatória, havendo possibilidade de recurso, recorram, apresentando os argumentos e as provas que conduzam à reforma da sentença ou que demonstrem que ela foi injusta ou descabida.

 

No que diz respeito às suas orações e consagração, é bom lembrar que Deus é justo e que ama a justiça. Logo, nossas orações e busca não deve ser contrárias aos princípios do nosso Senhor. Se vocês têm certeza que não houve crime, pedir a Deus que se faça justiça será o mesmo que pedir que seu marido seja inocentado no processo. Entretanto, se algum crime foi cometido, pedir a Deus por justiça significa pedir que a sentença seja justa, ou seja, que não ultrapasse os limites legais definidos para o crime praticado. Digo isso, porque entendo que não é razoável pedir a Deus que promova uma injustiça, suplicando por um livramento pessoal quando isso implique na não reparação do dano exigido pela justiça social.

 

Por exemplo, se alguém comete um homicídio, o ordenamento jurídico, que procura promover a justiça social, prevê uma punição para o homicida. Tanto a sociedade quanto os familiares da vítima estarão esperando que o criminoso cumpra com sua pena, que não pode ser nem mais nem menos do que o definido previamente pelas leis penais. Se isso não ocorrer, ou seja, se o homicida não for preso e, assim, não “pagar” pelo seu crime, ele pode ficar aliviado e feliz, mas a sociedade e os familiares da vítima ficarão frustrados, pois isso não é justo. O justo é que as pessoas cumpram a lei, seja não praticando crimes, seja não escapando da punição previamente definida para cada tipo de crime.

 

Portanto, querida, por mais que Deus ame o homem, certamente ele não ama a injustiça. Pedir a Deus que nos livre de reparar os danos que causamos é o mesmo que pedir a Deus que abandone seus princípios e promova a injustiça.

 

Certa vez, a mãe de um jovem que estava cursando Direito disse-me que ele estava confuso, pensando que seria pecado defender um criminoso confesso. É lamentável que as pessoas não saibam pensar adequadamente em relação à justiça, pois todas as pessoas têm direito de serem defendidas, por pior que seja seu crime. Um advogado consciente e honesto, batalhará para que seu cliente receba uma condenação justa, especialmente quando há pressões sociais para a imposição de penas exageradas e que extrapolem os limites legais. Por vezes, a comoção popular deseja a morte ou a prisão perpétua de um criminoso, mas a lei penal brasileira não admite tais condenações. Um advogado consciente, certamente, trabalhará para que a pena não ultrapasse os limites legais, pois a justiça não é uma vingança, mas, entre outras funções,  uma reparação do dano causado (se isso for possível), nos estritos termos da lei. Não é pecado defender uma pena justa, mas é pecado trabalhar para a consumação da injustiça.

 

No seu caso, peça ao Senhor por justiça, pois somente assim sua oração estará “conforme a vontade de Deus”. Eu já vi pessoas orando, fazendo jejuns, madrugadas e vigílias para pedir a Deus que livre pessoas corruptas da justiça dos homens, mas, certamente, essa busca ofende ao Senhor, pois é o mesmo que pedir que Deus se corrompa. Qualquer revelação ou profecia que aponte em direção contrária deve ser descartada, sem medo. Por vezes, há pessoas boas que querem nos consolar com revelações e profecias. Embora sejam boas suas intenções, isso só atenta contra a nossa fé, conforme você mesma constatou. Firme-se na palavra de Deus e você terá condições de filtrar as revelações e profecias dos homens.

 

Quanto ao jejum, permita-me uma última observação. Jejuar para convencer a Deus de alguma coisa que precisamos ou para mover o seu coração é até possível, mas o melhor mesmo é jejuar para que nossa força natural seja quebrada, despedaçada, e para que o nosso corpo seja constrangido a ceder diante das necessidades da nossa carne em favor de uma maior intimidade com Deus. Por isso, não vejo como nossa carne possa ser, assim, dominada com jejuns até o meio dia. Penso que você pode buscar de seus pastores da quadrangular maiores orientações acerca do que seja uma consagração a Deus. Certamente, o jejum adequado irá ajudá-la a recuperar a sua fé, enfraquecida diante da tribulação que você está passando.

 

Por último, quanto ao sonho que você teve, parece-me que suas angústias estão trazendo manifestações noturnas. Isso é normal. Há um desejo ardente em sua mente de sair ilesa de toda essa situação, mas não vejo nenhuma direção de Deus nesse seu sonho. Em todo caso, você precisa de ser confortada e a palavra de Deus pode fazer isso. Procure ler a bíblia diariamente, vá à igreja para ouvir mais sobre as coisas espirituais e converse com pessoas maduras na fé, a exemplo de seu pastor. Deus pode falar com você em todos esses momentos e, quem sabe, de um modo mais claro e objetivo.  A propósito, caso seu pastor entenda diferente do que eu lhe disse, prefira a orientação dele.

 

“Na minha angústia, invoquei o SENHOR, gritei por socorro ao meu Deus. Ele do seu templo ouviu a minha voz, e o meu clamor lhe penetrou os ouvidos.” (Salmos 18:6 RA)

“1 Disse-lhes Jesus uma parábola sobre o dever de orar sempre e nunca esmorecer: 2  Havia em certa cidade um juiz que não temia a Deus, nem respeitava homem algum. 3  Havia também, naquela mesma cidade, uma viúva que vinha ter com ele, dizendo: Julga a minha causa contra o meu adversário. 4  Ele, por algum tempo, não a quis atender; mas, depois, disse consigo: Bem que eu não temo a Deus, nem respeito a homem algum; 5  todavia, como esta viúva me importuna, julgarei a sua causa, para não suceder que, por fim, venha a molestar-me. 6  Então, disse o Senhor: Considerai no que diz este juiz iníquo. 7  Não fará Deus justiça aos seus escolhidos, que a ele clamam dia e noite, embora pareça demorado em defendê-los?” (Lucas 18:1-7 RA)

 

O Senhor te abençoe e te guarde; o Senhor faça resplandecer o seu rosto sobre ti e tenha misericórdia de ti; o Senhor sobre ti levante o seu rosto e te dê a paz.

Grande abraço,

Pastor Sólon.